A Secretaria da Segurança Pública, por meio do Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, participará da 3ª Semana Nacional do Registre-se, que será realizada, entre os dias 12 e 16 de maio, no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, em Teresina. Os atendimentos ocorrerão de segunda (12) a sexta-feira (16), das 8h às 12h.
A Semana Nacional do Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada simultaneamente em todas as capitais do país. A ação tem como objetivo principal emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso aos direitos básicos de cidadania.
Durante a ação, além da atualização da certidão, os cidadãos poderão emitir gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o CPF. A emissão da primeira via da CIN, assim como a substituição do antigo RG pelo novo modelo, é gratuita.
Para a emissão do documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento atualizada, com selo de verificação e número de matrícula, CPF e comprovante de endereço. Nos casos em que o cidadão ainda não possui CPF, o Instituto realizará a emissão no momento do atendimento.
Segundo o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, ações como esta são fundamentais para ampliar o acesso da população aos serviços públicos. “A carteira de identidade é a porta de entrada para os serviços do governo. Facilitar sua emissão e levar o serviço mais perto da população é essencial para garantir o acesso às políticas públicas”, afirmou.
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