Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada no Plenário somente no segundo semestre.

Segundo Motta, a avaliação é que a discussão na comissão especial dure aproximadamente dois meses para que o texto possa cumprir todos os prazos regimentais. Ele participou nesta segunda-feira (28) do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, que teve discussões sobre conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do mundo.

Motta afirmou que a proposta do governo tem uma boa aceitação entre os deputados, mas disse que texto será alterado para garantir que os benefícios não tragam impacto negativo para a economia.

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“O desafio é tentar encontrar a maneira menos danosa para que essa medida possa se estabelecer, mas, do ponto de vista da justiça tributária, temos um assunto bem pacificado”, defendeu o presidente.

Gastos públicos
O parlamentar voltou a cobrar que o Executivo lidere a agenda de revisão dos gastos públicos. Segundo ele, o Congresso está disposto a debater esse tema, mas a iniciativa deve partir do governo.

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Para Hugo Motta, é preciso avançar nessa agenda, sem que o governo precise prejudicar sua plataforma política. Uma das propostas que o Parlamento está disposto a debater, segundo o presidente, são as isenções tributárias.

“Temos mais de R$ 650 bilhões em renúncias, e isso é pesado para nossa máquina”, ressaltou.

Motta também defendeu a discussão sobre eficiência da máquina pública. Ele destacou que algumas mudanças não precisam passar por iniciativas de alterações na Constituição, como uma reforma administrativa. Conforme o presidente, há projetos infraconstitucionais que podem ajudar o cenário econômico e melhorar a eficiência da administração pública.

“Daríamos um grande passo para que nossa máquina pública seja mais eficiente, mais enxuta e isso ajudaria no cenário econômico”, disse Motta.

Responsabilidade
Hugo Motta afirmou ainda que o Congresso vai agir com responsabilidade fiscal e buscar sempre propostas que tornem o ambiente mais seguro para investimentos. Ele ressaltou que o crescimento econômico e o aumento na geração de empregos podem sinalizar a adoção de medidas que tornem o país mais forte e atrativo.

“Vamos procurar a condução mais equilibrada e serena possível para o nosso país”, disse o presidente.