A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) apresentou nesta sexta-feira, 4, o trabalho de atualização dos limites municipais realizado por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana (SDR), com parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A apresentação ocorreu durante a Etapa Sergipe do 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias.
O evento, que teve início na última quinta-feira, 3, é promovido pela Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Também durante o Fórum, a Seplan, representada pela Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), apresentou um painel sobre Transformação Digital, mostrando os projetos do Estado na área.
“Apresentamos o Projeto de Atualização dos Limites Municipais, que foi criado em 2017. Com a recriação da Seplan em 2024, esse trabalho foi absorvido por nós. Ele trata sobre atualizar a base cartográfica do estado, reduzindo conflitos entre municípios, garantindo segurança jurídica para gestores municipais e trazendo o desenvolvimento regional de maneira ampla, sustentável, precisa e georreferenciada”, explicou a subsecretária da SDR, Danilla Andrade.
O objetivo do fórum é promover maior diálogo e aproximação entre integrantes da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘transferências de recursos e parcerias da União’, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão. Ele também visa a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas para o cidadão da região.
Para o secretário da Seplan, Julio Filgueira, que representou o governador Fábio Mitidieri no evento, a iniciativa é fundamental para promover maior aderência dos estados e municípios às iniciativas que foquem em governança colaborativa, com destaque para inovação.
“É uma governança colaborativa que reúne boas práticas, diretrizes e uma gama daquilo que há de melhor na administração e gestão pública. Para nós do Governo do Estado, é uma honra receber este evento pela segunda vez, pois temos convicção de que é preciso que estados e municípios avancem e que o Governo Federal possa ser indutor de mais inovação na administração pública, com foco no resultado que a gente espera”, complementou o secretário.
Durante o evento, o Governo do Estado, por meio da Seplan e da Emgetis, assinou também um ato simbólico de adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) , com objetivo de avançar na transformação digital da gestão pública.
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