A Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) por meio da Subgerência de Acompanhamento das Prestações de Contas dos Convênios (SGPCC) realizou uma mesa redonda com o tema Boas Práticas na Celebração e Prestação de Contas de Convênios, com os servidores Heverton Melo e Allanna Caldas, durante o 2ª Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba, que acontece no Centro de Convenções em João Pessoa, entre os dias 2 e 4 de abril.
A mesa tratou sobre a construção de um diálogo entre SEE e os municípios para facilitar as tratativas tanto na execução do convênio quanto na prestação de contas para a viabilização da política pública que está por trás do objeto conveniado, ou seja, uma creche, escola ou ginásio.
“O convênio seja prontamente aplicado dentro da sua vigência e de acordo com o plano de trabalho que foi apresentado, considerando todos os parâmetros das legislações pertinentes ao convênio e demonstrando”, explica Allanna Caldas, subgerente da SGPCC.
Heverton Melo, gerente de contratos e convênios da SEE, palestrou sobre as etapas de formalização de convênios. De acordo com o gerente, é um momento prático aos municípios, onde os palestrantes tiraram dúvidas sobre como utilizar os recursos, como solicitar um aditivo, uma reprogramação. “Tudo no intuito de facilitar e de criar um canal direto de comunicação com os gestores dos municípios, já que a feira é um congresso que pretende trazer oportunidades para o município em maior diálogo com o governo”, ressalta Allanna.
A Confep 2025 é voltada para prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e outros membros das administrações municipais paraibanas e conta com a participação de 14 secretarias e órgãos estaduais e 17 ministérios do Governo Federal. A iniciativa é estratégica para a resolução de pendências estaduais e municipais, além de impulsionar a economia local e fomentar o desenvolvimento de toda a Paraíba.
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