Na tarde da quarta-feira, 2, o SergipePrevidência realizou o curso de Atualização em Legislação Previdenciária, capacitando servidores estaduais que atuam nos processos de concessão de aposentadoria. O encontro ocorreu na Biblioteca Epiphanio Dória e teve como objetivo esclarecer aspectos legais e aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre as regras previdenciárias.
A capacitação foi conduzida pelo procurador do Estado da Coordenadoria Previdenciária, Kleidson Nascimento, que apresentou temas essenciais como as diferenças entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as peculiaridades do RPPS de Sergipe, além de um panorama sobre jurisprudência previdenciária pós-reforma de 2019 e as perspectivas futuras para os servidores públicos.
Segundo Kleidson, compreender as nuances da legislação previdenciária é essencial para garantir que os processos de aposentadoria sejam conduzidos com segurança jurídica e eficiência. “Manter os servidores atualizados sobre as mudanças na legislação é fundamental para um atendimento de qualidade e para evitar erros nos processos de concessão de benefícios”, destacou.
O procurador também ressaltou sua satisfação em contribuir para a qualificação dos profissionais da área. “Estou muito feliz em estar mais uma vez em parceria com o SergipePrevidência, promovendo a atualização dos servidores sobre a legislação previdenciária e a jurisprudência desses temas tão relevantes. É assim que aprimoramos os processos administrativos e judiciais, beneficiando diretamente a população sergipana”, afirmou.
Chefe do setor de recursos humanos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Paulo Dória também destacou a relevância do curso para o aprimoramento das informações repassadas aos servidores. “O aprendizado do curso contribui diretamente nas informações prestadas aos servidores que buscam a gente para saber quando pode se aposentar e com quanto vai ficar o seu provento de aposentadoria, assim como instruir os processos aos quais eles vão requerer que a gente vai remeter para previdência e para análise”, explicou.
O curso reforça o compromisso do SergipePrevidência com a capacitação contínua dos profissionais envolvidos na gestão previdenciária do Estado. A ação busca proporcionar mais segurança e eficiência nos processos administrativos, beneficiando tanto os servidores quanto a administração pública como um todo.
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