A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Escola Pública de Saúde, abriu, nesta terça-feira (1º), o Curso de Aperfeiçoamento em Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para atuarem de forma mais eficiente na regulação do SUS, aprimorando a gestão e a qualidade dos serviços prestados à população nos 223 municípios do estado. A iniciativa integra a programação do 1º Seminário Estadual sobre Regulação para a Garantia do Direito à Saúde (SERGDS), que acontece até a quinta-feira (3), em Campina Grande.
O curso conta com aproximadamente 500 inscritos e tem como público-alvo profissionais da regulação municipal e estadual, membros dos Núcleos Internos de Regulação (NIR) e colaboradores da Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial de Trabalhadores e Gestores do SUS com foco na Regionalização para Organização da Rede de Atenção à Saúde (Projeto ReapQuali-PB).
De acordo com o diretor-geral da ESP-PB, Matheus Spricido, o curso foi estrategicamente planejado para capacitar profissionais que atuam nas três Macrorregiões de Saúde da Paraíba. Segundo ele, a proposta visa contribuir significativamente para a regionalização dos serviços de saúde em todo o estado.
“As vagas foram dimensionadas para que todas as regiões e municípios sejam alcançadas. Então, é um curso que vai impactar diretamente a assistência profissional desses gestores municipais”, disse Matheus, ressaltando que o resultado final do curso será a elaboração de um documento inédito para a história da saúde na Paraíba. “Trata-se do Plano Estadual de Regulação, criado em conjunto com os municípios para otimizar a gestão em regulação na Paraíba. Com esse instrumento teremos mais transparência em todo o processo de regulação no estado”, acrescentou.
A gerente executiva de Regulação e Atenção e Avaliação da Assistência da SES-PB, Lidiane Nascimento Cassimiro, ao focar nas Macrorregiões de Saúde, o curso busca não apenas melhorar a gestão e a regulação local, mas também fomentar um diálogo mais próximo entre os diferentes profissionais e gestores das unidades de saúde, conscientizando-os sobre o papel e o protagonismo da Atenção Primária à Saúde (APS) nos serviços de saúde.
Ela explica que as estratégias aplicadas nas aulas estão alinhadas com os objetivos da Secretaria de Estado da Saúde e em consonância com as diretrizes doPrograma Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que, por sua vez, busca agilizar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes da APS.
“A expectativa é que, ao concluírem as aulas, todos os participantes estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios da regulação e contribuam para a melhoria contínua dos serviços de saúde em todas as regiões do estado, através de protocolos claros e classificação de risco, que vão otimizar os serviços e garantir que os pacientes recebam o cuidado certo no momento certo”, avaliou.
Além de aulas presenciais, as atividades incluem grupos de discussões sobre “Organização da regulação no SUS”, abordando a Política Nacional de Regulação, a estrutura na Paraíba e estratégias de qualificação. As aulas, que acontecem durante três dias, somam uma carga horária de 60 horas. Ao final do curso, os inscritos que cumprirem os requisitos de frequência mínima e participação ativa nas aulas e atividades propostas terão direito à certificação, emitida pela ESP-PB.
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