A Secretaria de Estado da Educação (Seed) promoveu nesta segunda-feira, 31, uma palestra para discutir o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PRGCC). O encontro no Auditório Professora Maria Hermínia Caldas contou com a participação da palestrante da M&C Engenharia, Patrícia Carvalho, além de representantes de construtoras e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
O objetivo foi orientar os participantes sobre a necessidade de um correto planejamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados em obras. A iniciativa visa a garantir que as construções atendam às exigências ambientais, minimizando os impactos ao meio ambiente e assegurando a regularização junto aos órgãos fiscalizadores.
De acordo com o diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção Predial da Seed, Valdir Pinto Santos, o plano é essencial para assegurar o licenciamento das obras. “Cada obra precisará de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. O destino final quem faz é a empresa contratada pelo órgão, e todo mês a empresa apresenta os comprovantes que deram o destino final dos resíduos sólidos. Esse plano é uma exigência da Adema. Nós só podemos licenciar uma obra se tivermos o plano de gerenciamento e o relatório mensal para enviar ao órgão e obter o licenciamento de operações”, destacou.
Para a palestrante Patrícia Carvalho, a correta gestão dos resíduos é um tema essencial para garantir obras mais sustentáveis e em conformidade com as exigências ambientais. “Durante a palestra, destacamos a importância de um plano de gerenciamento eficiente, que não apenas assegura o cumprimento das normativas, mas também contribui para a redução dos impactos ambientais e otimização dos recursos utilizados nas construções. A parceria entre os órgãos públicos, construtoras e órgãos fiscalizadores é importante para que esse processo seja implementado de forma eficaz”, afirmou.
A coordenadora de licenciamento ambiental e regularização das escolas da Seed, Maria do Socorro, ressaltou que a iniciativa surgiu da necessidade de aprimorar os processos ambientais da pasta. “Um dos principais desafios é a adequação ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Por isso, trouxemos uma especialista para oferecer essa palestra aos nossos fiscais de obra e às construtoras, com a participação da Adema. Esse alinhamento de informações será essencial para garantir um licenciamento ambiental correto, beneficiando o órgão e o Estado como um todo”, frisou.
Representando a Adema, a engenheira civil e fiscal ambiental Kivinn Mendes reforçou a relevância do plano de gerenciamento para a organização das obras e a redução dos impactos ambientais. “Estamos constantemente recebendo solicitações de licença ambiental e, muitas vezes, a documentação não está completa. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos reduz os impactos ambientais, melhora a organização do canteiro de obras e diminui os acidentes de trabalho. Foi uma iniciativa muito relevante para todos”.
O proprietário da Construtora Terra, Anderson Ribeiro, destacou a importância da palestra para as empresas do setor. “É uma palestra que ajuda as empresas a fortalecerem a parceria que temos com o Estado. Ela nos auxilia na melhoria de toda a parte documental e na obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos ambientais”, disse ele.
Com a palestra, a Seed reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, garantindo que as obras educacionais do Estado atendam às exigências legais e promovam práticas ambientalmente corretas.
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