Teve início, nesta segunda-feira (31), a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de discutir o fortalecimento da sustentabilidade fiscal e da gestão ambiental no Estado, bem como a chegada de recursos para investimentos em áreas prioritárias. O encontro seguirá até a quarta-feira (2).
“A missão tem como objetivo discutir o fortalecimento da parceria entre o Piauí e o BID, uma colaboração fundamental para o avanço do nosso desenvolvimento fiscal e ambiental. Além disso, estamos alinhando a chegada de recursos essenciais para a continuidade dos investimentos e para a intensificação de políticas públicas que promovem a melhoria da qualidade de vida dos piauienses. Ao final das discussões, definiremos as ações a serem implementadas nos próximos meses e os acordos finais”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
No âmbito fiscal serão discutidos temas como a regulamentação da Reforma Tributária no Piauí e seus impactos; o Projeto de Lei do Novo Arcabouço Fiscal; marcadores orçamentários, ambientais e de diversidade; os Marcos de Médio Prazo, dentre outros temas.
As discussões também se concentram no fortalecimento das políticas de gestão ambiental, com foco no enfrentamento das mudanças climáticas. Entre as ações propostas estão o Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal (PPCDI); Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE); Plano Estadual de Ação Climática; Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, além de outros assuntos.
Participaram da reunião inicial os secretários de Estado da Fazenda, do Planejamento e do Meio Ambiente, Emílio Júnior, Washington Bonfim e Feliphe Araújo, respectivamente; o especialista fiscal do BID no Brasil, André Martinez; os superintendentes de Gestão e do Tesouro da Sefaz, Cristovam Cruz e James Sousa, respectivamente; a assessora Tailanna Costa; a superintendente de Gestão da Seplan, Monique Menezes, dentre outros.
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