Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa

O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na Câmara dos
Deputados em 2001, sob o comando de sua idealizadora, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

A CLP se diferencia das demais comissões por analisar as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.

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As sugestões são analisadas pelo colegiado e, se aprovadas, são transformadas em projetos para serem analisados pela Câmara.

"Essa comissão tem por papel fundamental o fomento da participação da sociedade na elaboração de propostas que possam vir a se tornar lei e também na ampla participação da sociedade civil organizada através das ONGs e do cidadão. Que a gente possa ser uma caixa de ressonância dos sentimentos da população", defendeu o novo presidente.

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Fred Costa informou que a deputada Luiza Erundina será convidada a ser vice-presidente da comissão "em respeito a sua história e seu trabalho".

Quem é o novo presidente
Fred Costa é deputado federal por Minas Gerais desde 2019. Ele se destaca na defesa dos direitos dos animais.

Costa é o relator do projeto de lei 13/2022, conhecido como “Lei Joca”, que exige de companhias aéreas condições de mais segurança e conforto no transporte de animais domésticos.