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Justiça

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 19h53 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 19h24 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 18h09 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 13h08 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 12h22 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 20/03/2025 - 00h06 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Justiça 19/03/2025 - 20h08 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça 19/03/2025 - 15h06 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça 19/03/2025 - 00h06 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 19/03/2025 - 00h05 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 20h09 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
Justiça 18/03/2025 - 19h53 Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/03/2025 - 17h45 PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Justiça 18/03/2025 - 16h41 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça 18/03/2025 - 11h08 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso