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Justiça

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Justiça 27/08/2025 - 23h22 STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Justiça 27/08/2025 - 23h07 Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Justiça 27/08/2025 - 18h17 STF impede repatriação imediata de crianças para exterior Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
Governador apresenta ações do Estado durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina
Justiça 27/08/2025 - 15h02 Governador apresenta ações do Estado durante reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina Foto: Leo Munhoz / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta quarta-feira, 27, da reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público ...
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
Justiça 27/08/2025 - 12h30 Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
Tribunal adia decisão sobre liberdade de Zambelli e mantém deputada presa na Itália.
Justiça 27/08/2025 - 11h32 Tribunal adia decisão sobre liberdade de Zambelli e mantém deputada presa na Itália. Tribunal adia decisão sobre liberdade de Zambelli e mantém deputada presa na Itália.
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Justiça 26/08/2025 - 16h04 Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
Justiça 26/08/2025 - 13h35 Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 08h48 STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
Justiça 25/08/2025 - 22h33 AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
Justiça 25/08/2025 - 22h02 Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf
Justiça 25/08/2025 - 20h26 Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF
Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro
Justiça 25/08/2025 - 16h47 Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina
Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos
Justiça 25/08/2025 - 14h41 Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa
Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos
Justiça 25/08/2025 - 13h21 Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos Pedido já foi encaminhado ao Itamaraty