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Justiça

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Justiça 29/10/2025 - 20h55 Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
SÃO LUÍS – Acolhimento institucional de pessoas idosas é discutida em seminário
MPMA 29/10/2025 - 20h24 SÃO LUÍS – Acolhimento institucional de pessoas idosas é discutida em seminário Promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e da Pessoa com Deficiência (CAO-PIPD) e pela Escola Superior ...
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 16h42 MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
TIMON – MPMA participa de audiência pública sobre proteção ao consumidor
MPMA 29/10/2025 - 16h42 TIMON – MPMA participa de audiência pública sobre proteção ao consumidor O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos participantes da audiência pública sobre proteção ao consumidor realizada em 24 de outubro, pela...
SÃO LUÍS – Encerradas atividades com mais um grupo reflexivo para homens
MPMA 29/10/2025 - 13h37 SÃO LUÍS – Encerradas atividades com mais um grupo reflexivo para homens Nesta terça-feira, 28, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, foi realizada a atividade de encerramento de mais um Grupo Reflexivo par...
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 11h20 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Sejus entrega equipamentos de proteção balística e de menor potencial ofensivo à Polícia Penal
Piauí 28/10/2025 - 14h57 Sejus entrega equipamentos de proteção balística e de menor potencial ofensivo à Polícia Penal A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) entregou, nesta terça-feira (28), equipamentos de proteção balística e instrumentos de menor potencial of...
BALSAS – Condenado por homicídio qualificado tem pena aumentada após apelação do MPMA
MPMA 28/10/2025 - 14h03 BALSAS – Condenado por homicídio qualificado tem pena aumentada após apelação do MPMA Um réu condenado por homicídio qualificado teve a pena aumentada após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A de...
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 13h03 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
MARACAÇUMÉ – Policial militar é condenado a 21 anos de reclusão
MPMA 28/10/2025 - 12h19 MARACAÇUMÉ – Policial militar é condenado a 21 anos de reclusão O Tribunal do Júri da Comarca de Maracaçumé condenou, no dia 23 de outubro, o policial militar Manoel Alves Farias à pena de 21 anos de reclusão, e...
Sejusc celebra o trabalho de servidores que transformam vidas com empatia e dedicação no serviço público
Amazonas 28/10/2025 - 11h32 Sejusc celebra o trabalho de servidores que transformam vidas com empatia e dedicação no serviço público Histórias de dedicação e impacto humano marcam o cotidiano de quem faz a diferença para a população...
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça 27/10/2025 - 21h20 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça 27/10/2025 - 21h07 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc
Justiça 27/10/2025 - 18h46 PGE/SC obtém nova vitória na Justiça em caso sobre pagamento de débitos tributários com debêntures da Invesc Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC reforça jurisprudência sobre o tema e impede que empresa de transportes de Blumenau deixasse de pag...
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Justiça 27/10/2025 - 14h58 Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59