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Justiça

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 13h41 Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica
Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 12h55 Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio Decisão tem caráter liminar
STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro
Justiça 19/07/2025 - 00h12 STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux
Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro
Justiça 18/07/2025 - 21h27 Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro Medidas incluem uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento em casa
Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas
Justiça 18/07/2025 - 20h42 Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas Determinação do uso de tornozeleira eletrônica surpreendeu advogado
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa
Justiça 18/07/2025 - 16h33 Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa Crime aconteceu em março de 2018
Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro
Justiça 18/07/2025 - 15h33 Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica
Políticos repercutem operação policial contra Bolsonaro
Justiça 18/07/2025 - 13h24 Políticos repercutem operação policial contra Bolsonaro Aliados criticaram; opositores comemoraram tornozeleira
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Justiça 18/07/2025 - 11h49 “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
Justiça 18/07/2025 - 11h34 Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
Seciju realiza 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Unidade Penal Feminina de Palmas
Tocantins 17/07/2025 - 15h41 Seciju realiza 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Unidade Penal Feminina de Palmas Mulheres privadas de liberdade assistiram curtas-metragens e participaram de rodas de conversa sobre temas sociais e de direitos humanos
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Justiça 17/07/2025 - 15h28 Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Justiça 17/07/2025 - 14h43 STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram
AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição
Justiça 16/07/2025 - 22h49 AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Justiça 16/07/2025 - 22h00 STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso