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Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h27 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 26/06/2025 - 19h53 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 18h39 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 17h45 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 16h30 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 15h33 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 13h16 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça 25/06/2025 - 17h20 CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça 25/06/2025 - 16h52 Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça 25/06/2025 - 15h36 Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 15h21 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
Piloto de corrida e advogado que conseguiu liberação de helicóptero do PCC são alvos de operação.
Justiça 25/06/2025 - 14h59 Piloto de corrida e advogado que conseguiu liberação de helicóptero do PCC são alvos de operação. Piloto de corrida e advogado que conseguiu liberação de helicóptero do PCC são alvos de operação.
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 18h00 No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça 24/06/2025 - 16h30 Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
Autoridades e famosos lamentam morte de Juliana Marins cobram governo da Indonésia.
Justiça 24/06/2025 - 15h17 Autoridades e famosos lamentam morte de Juliana Marins cobram governo da Indonésia. Autoridades e famosos lamentam morte de Juliana Marins cobram governo da Indonésia.