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Justiça

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 10h45 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 13h28 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 12h12 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Homem que invadiu júri e atirou em réu acusado de matar seu pai é absolvido
Justiça 21/04/2026 - 10h55 Homem que invadiu júri e atirou em réu acusado de matar seu pai é absolvido Homem que invadiu júri e atirou em réu acusado de matar seu pai é absolvido
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 16h26 Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 20/04/2026 - 11h11 Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado Evento realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos para a população, como emissão de documentos, cadastro...
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h42 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h12 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça do DF mantém multa de R$ 20 mil/dia e proíbe Buser de fretamento colaborativo
Justiça 17/04/2026 - 19h06 Justiça do DF mantém multa de R$ 20 mil/dia e proíbe Buser de fretamento colaborativo Justiça do DF mantém multa de R$ 20 mil/dia e proíbe Buser de fretamento colaborativo
PF cita Deolane e Pablo Marçal em investigação sobre esquema ligado a MCs e Choquei
Justiça 17/04/2026 - 18h57 PF cita Deolane e Pablo Marçal em investigação sobre esquema ligado a MCs e Choquei PF cita Deolane e Pablo Marçal em investigação sobre esquema ligado a MCs e Choquei
CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia
MPMA 17/04/2026 - 14h58 CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia Os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos e Tharles Cunha Rodrigues Alves, titulares da 7ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias, respect...
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 11h22 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 08h31 Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 16/04/2026 - 00h02 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade
Amazonas 15/04/2026 - 21h13 População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade Unidade entregue pelo Governo do Amazonas recebeu ampliação, tecnologia e novo sistema de gestão...