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Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara 28/02/2025 - 09h11 Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara 28/02/2025 - 08h29 Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara 27/02/2025 - 19h11 Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Câmara 27/02/2025 - 17h40 Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Câmara 27/02/2025 - 16h50 Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Câmara 27/02/2025 - 13h49 Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Câmara 27/02/2025 - 13h49 Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Câmara 27/02/2025 - 13h49 Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Câmara 27/02/2025 - 13h16 Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Câmara 27/02/2025 - 13h16 Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Câmara 27/02/2025 - 12h40 Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Câmara 27/02/2025 - 12h11 Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Câmara 27/02/2025 - 11h55 Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 27/02/2025 - 11h10 Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Câmara 27/02/2025 - 10h55 Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado