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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Câmara 09/04/2026 - 22h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
Câmara 09/04/2026 - 20h51 Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Câmara 09/04/2026 - 19h51 Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Câmara 09/04/2026 - 19h37 Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara 09/04/2026 - 18h05 Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
Câmara 09/04/2026 - 17h51 Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
Câmara 09/04/2026 - 16h15 Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 14h43 Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 12h58 Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 12h58 Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara 09/04/2026 - 10h55 “Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara 09/04/2026 - 00h02 Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 09/04/2026 - 00h02 Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara 08/04/2026 - 22h16 Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Câmara 08/04/2026 - 21h01 Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário