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Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara 28/10/2025 - 18h35 Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara 28/10/2025 - 17h11 Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 16h40 Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 15h57 Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 14h18 Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe O texto vai ao Senado
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara 28/10/2025 - 13h04 Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara 28/10/2025 - 12h30 Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 12h19 Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara 28/10/2025 - 10h33 Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara 28/10/2025 - 00h11 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Câmara 27/10/2025 - 19h51 Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Câmara 27/10/2025 - 19h16 Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios
Câmara 27/10/2025 - 18h10 Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta segue para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública
Câmara 27/10/2025 - 17h42 Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira
Câmara 27/10/2025 - 17h27 CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores