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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara 13/04/2026 - 15h56 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara 13/04/2026 - 15h41 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara 13/04/2026 - 13h51 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Câmara 13/04/2026 - 13h05 Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara 13/04/2026 - 11h22 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Câmara 10/04/2026 - 23h57 Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Câmara 10/04/2026 - 23h57 Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...
Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe
Câmara 10/04/2026 - 14h37 Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe A audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Câmara 10/04/2026 - 14h37 Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe
Câmara 10/04/2026 - 11h31 Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
Câmara 10/04/2026 - 10h17 Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
Câmara 10/04/2026 - 09h31 Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Câmara 09/04/2026 - 23h41 Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
Câmara 09/04/2026 - 22h37 Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe
Câmara 09/04/2026 - 22h05 Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas