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Senado Federal

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado
Senado Federal 08/11/2025 - 16h52 Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...
Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas
Senado Federal 07/11/2025 - 19h08 Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Senado Federal 07/11/2025 - 16h46 Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 07/11/2025 - 16h32 Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
Senado Federal 07/11/2025 - 14h01 Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Senado Federal 07/11/2025 - 13h16 Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Senado Federal 07/11/2025 - 10h25 Segurança pública foi destaque na semana do Senado A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal 06/11/2025 - 21h17 Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal 06/11/2025 - 18h10 Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal 06/11/2025 - 17h12 Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal 06/11/2025 - 15h09 CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal 06/11/2025 - 12h08 Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
Senado Federal 05/11/2025 - 23h56 Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal 05/11/2025 - 23h55 CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
Senado Federal 05/11/2025 - 23h26 CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...