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Senado Federal

Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado
Senado Federal 17/11/2025 - 22h21 Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...
Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira
Senado Federal 17/11/2025 - 20h04 Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Senado Federal 17/11/2025 - 13h42 Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Senado Federal 17/11/2025 - 11h21 Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
Senado Federal 17/11/2025 - 10h21 Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude
Senado Federal 14/11/2025 - 23h36 CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal 14/11/2025 - 14h50 CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal 14/11/2025 - 14h36 Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal 14/11/2025 - 13h49 COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
Senado Federal 13/11/2025 - 22h56 Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
Senado Federal 13/11/2025 - 22h10 CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Senado Federal 13/11/2025 - 20h12 Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
Senado Federal 13/11/2025 - 19h27 Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão
Senado Federal 13/11/2025 - 17h10 CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal 13/11/2025 - 14h38 Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...