Política Estadual de Educação Escolar valoriza e reafirma os direitos das comunidades indígenas

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a educação pública sergipana evidencia iniciativas que fortalecem a identidade cultural e promovem o ensino contextualizado. Integrante da Diretoria Regional de Educação (DRE 7), que abrange o Alto Sertão do estado, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, localizado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única unidade escolar indígena do estado e desenvolve um modelo de ensino diferenciado, no qual as práticas culturais estão diretamente integradas ao processo pedagógico.

Na unidade escolar, o processo de aprendizagem é construído a partir de um diálogo contínuo com os saberes e tradições do povo indígena sergipano, promovendo a valorização da identidade indígena no cotidiano escolar. Com a inclusão da disciplina Cultura Xokó na grade curricular, as atividades pedagógicas abrangem a história da comunidade, suas tradições, rituais e espiritualidade, a relação com a natureza e os conhecimentos transmitidos pelas gerações mais velhas, contribuindo para uma formação mais significativa e contextualizada dos estudantes.

O Centro de Excelência também é contemplado por ações da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que contribuem diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Por meio do cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), os estudantes têm acesso a refeições balanceadas, com alimentos como arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e preparações regionais, garantindo suporte nutricional adequado ao desenvolvimento. A unidade conta, ainda, com todas as salas de aula climatizadas, por meio do Programa Sinta o Clima, assegurando mais conforto térmico no ambiente escolar. Além disso, iniciativas como os programas Estudante Monitor e Barriguinha Cheia fortalecem a permanência e o desempenho dos alunos, ampliando o acesso a uma educação pública de qualidade na comunidade.

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Educação Escolar Indígena em Sergipe

Em Sergipe, há duas comunidades oficialmente constituídas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Sergipe possui 4.708 pessoas indígenas, a menor população indígena do Brasil.

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Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é reconhecida como uma modalidade específica da educação básica em Sergipe. Em 2025, Sergipe aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE),

De acordo com Sistema de Matricula Escolar da Seed, a rede pública estadual de ensino conta com 506 estudantes que se autodeclaram indígenas, distribuídos pelas dez diretorias regionais de educação (DREs). O maior número de matrículas está concentrado nas regiões de Aracaju (DEA) e Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6).

“A Seed assegura não apenas o acesso à escolarização do povo indígena, mas também o reconhecimento e valorização das identidades, saberes e tradições indígenas, consolidando uma educação que reconhece e reafirma os direitos desses povos, efetivando a Educação Escolar Indígena. A política proposta é disseminar a história e cultura indígena para todos os estudantes da rede, trazer a contribuição desses povos na construção da sociedade”, destaca a chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana.

Programação festiva

Como parte da programação em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro promoverá um momento de integração e troca de experiências com a participação de diversas instituições de ensino. A unidade receberá visitas de escolas das redes estadual e municipal, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), além de escolas do estado de Alagoas, fortalecendo o intercâmbio cultural e educacional entre os estudantes.

"Em nossa escola há diferenças importantes, não estruturais, mas culturais, pedagógicas e identitárias. Uma escola indígena não é simplesmente uma escola com alunos indígenas, ela é pensada para atender às especificidades do nosso povo, respeitando modos de vida, saberes e organização social", expressa Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.

A programação contará ainda com o envolvimento ativo da comunidade Xokó, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, promovendo um espaço coletivo de valorização dos saberes indígenas e de fortalecimento dos vínculos comunitários.

Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos.

A data comemorativa foi criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração no nome aconteceu por meio de uma lei sancionada em 2022. A criação dessa data se deu por conta de uma orientação de um evento que aconteceu em defesa dos povos indígenas no México, em 1940.