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Política Estadual de Educação Escolar valoriza e reafirma os direitos das comunidades indígenas

De acordo com o Sistema de Matrícula da Seed, 506 alunos se autodeclaram indígenas na rede pública estadual de ensino

Redação
Por: Redação Fonte: Secom Sergipe
17/04/2026 às 23h30
Política Estadual de Educação Escolar valoriza e reafirma os direitos das comunidades indígenas
Fotos: Raylander Araújo e Arquivo Seed

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a educação pública sergipana evidencia iniciativas que fortalecem a identidade cultural e promovem o ensino contextualizado. Integrante da Diretoria Regional de Educação (DRE 7), que abrange o Alto Sertão do estado, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, localizado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única unidade escolar indígena do estado e desenvolve um modelo de ensino diferenciado, no qual as práticas culturais estão diretamente integradas ao processo pedagógico.

Na unidade escolar, o processo de aprendizagem é construído a partir de um diálogo contínuo com os saberes e tradições do povo indígena sergipano, promovendo a valorização da identidade indígena no cotidiano escolar. Com a inclusão da disciplina Cultura Xokó na grade curricular, as atividades pedagógicas abrangem a história da comunidade, suas tradições, rituais e espiritualidade, a relação com a natureza e os conhecimentos transmitidos pelas gerações mais velhas, contribuindo para uma formação mais significativa e contextualizada dos estudantes.

O Centro de Excelência também é contemplado por ações da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que contribuem diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Por meio do cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), os estudantes têm acesso a refeições balanceadas, com alimentos como arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e preparações regionais, garantindo suporte nutricional adequado ao desenvolvimento. A unidade conta, ainda, com todas as salas de aula climatizadas, por meio do Programa Sinta o Clima, assegurando mais conforto térmico no ambiente escolar. Além disso, iniciativas como os programas Estudante Monitor e Barriguinha Cheia fortalecem a permanência e o desempenho dos alunos, ampliando o acesso a uma educação pública de qualidade na comunidade.

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Educação Escolar Indígena em Sergipe

Em Sergipe, há duas comunidades oficialmente constituídas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Sergipe possui 4.708 pessoas indígenas, a menor população indígena do Brasil.

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Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é reconhecida como uma modalidade específica da educação básica em Sergipe. Em 2025, Sergipe aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE),

De acordo com Sistema de Matricula Escolar da Seed, a rede pública estadual de ensino conta com 506 estudantes que se autodeclaram indígenas, distribuídos pelas dez diretorias regionais de educação (DREs). O maior número de matrículas está concentrado nas regiões de Aracaju (DEA) e Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6).

“A Seed assegura não apenas o acesso à escolarização do povo indígena, mas também o reconhecimento e valorização das identidades, saberes e tradições indígenas, consolidando uma educação que reconhece e reafirma os direitos desses povos, efetivando a Educação Escolar Indígena. A política proposta é disseminar a história e cultura indígena para todos os estudantes da rede, trazer a contribuição desses povos na construção da sociedade”, destaca a chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana.

Programação festiva

Como parte da programação em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro promoverá um momento de integração e troca de experiências com a participação de diversas instituições de ensino. A unidade receberá visitas de escolas das redes estadual e municipal, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), além de escolas do estado de Alagoas, fortalecendo o intercâmbio cultural e educacional entre os estudantes.

"Em nossa escola há diferenças importantes, não estruturais, mas culturais, pedagógicas e identitárias. Uma escola indígena não é simplesmente uma escola com alunos indígenas, ela é pensada para atender às especificidades do nosso povo, respeitando modos de vida, saberes e organização social", expressa Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.

A programação contará ainda com o envolvimento ativo da comunidade Xokó, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, promovendo um espaço coletivo de valorização dos saberes indígenas e de fortalecimento dos vínculos comunitários.

Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos.

A data comemorativa foi criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração no nome aconteceu por meio de uma lei sancionada em 2022. A criação dessa data se deu por conta de uma orientação de um evento que aconteceu em defesa dos povos indígenas no México, em 1940.

Ângela Apolônio, diretora
Ângela Apolônio, diretora
Chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana
Chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana
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