Assembleia instala GT para acompanhar e debater Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Ato 018/2026, instalou o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar, promover estudos, debates e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Estado de Mato Grosso, estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O GT  foi proposto pelo deputado Wilson Santos (PSD). O propósito da criação do grupo, será abordar a sustentabilidade no estado de Mato Grosso. “Vamos focar nosso trabalho na educação de qualidade e na redução das desigualdades. Embora existam 17 ODS, a intenção é priorizar esses dois inicialmente, considerando a possibilidade de incluir outros posteriormente”, explicou o presidente do GT, André Rufino.

“A expectativa é realizar uma reunião mensal, com a participação de escolas e universidades. Já foi realizado o convite para vários setores do tema abordado, que acompanhará os trabalhos. Nas próximas reuniões, pretendemos convidar escolas particulares e públicas, abrindo espaço para que os participantes apresentem temas e propostas relacionados aos objetivos. Além disso, cada reunião incluirá apresentações e palestras para aprofundar a discussão sobre os temas”, completou o presidente.

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O objetivo do GT é propor políticas públicas, alterações legislativas e recomendações ao governo ou à Assembleia Legislativa, visando o alcance dos ODS até 2030, sem prejuízo de metas anteriores. O prazo inicial de atuação do grupo é de 180 dias, a partir de hoje. Caso o trabalho seja produtivo e demonstre avanços significativos, a prorrogação do prazo poderá ser solicitada.

Rufino destacou que, entre os 17 ODS, o grupo escolheu focar em educação de qualidade e redução de desigualdades e que espera a participação da população. “A intenção é combinar o conhecimento acadêmico com a participação da sociedade, incentivando o acompanhamento e o debate. Já foram convidadas as universidades a participarem, e, em breve, serão estendidos convites a escolas particulares e públicas, buscando informações sobre o progresso das metas e as necessidades de apoio”, lembrou ele.

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A delegada sênior do Brasil nas Organização das Nações Unidas (ONU), Clara Vaz, entende que a discussão sobre o ODS da ONU será crucial para os debates do Grupo de Trabalho.

“Destaco, em especial, o objetivo 4, que se refere à educação, tema que já é amplamente debatido. Além disso, considero relevantes os temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, à igualdade de gênero e às questões ambientais. Esses temas são de grande importância para o Estado, embora, reconhecidamente, ainda não tenham a devida atenção. A relevância reside no fato de que o Estado se destaca tanto no agronegócio quanto na educação, áreas que se interconectam com os ODS”, explicou ela.

Clara Vaz destacou que as pautas promovem inclusão, progresso e integração, uma vez que o sistema de políticas públicas e a governança devem se alinhar aos ODS.

“A realização de eventos como este, que promovem o aprendizado sobre a abordagem dos ODS e suas metas, qualifica o Poder Legislativo, um dos pilares fundamentais para o cumprimento do compromisso do Brasil com os ODS”, revelou ela.

O GT é composto pelos seguintes membros: André Luis Rufino (presidente), Bruno Nogueira Camelo (vice-presidente), Clara Vaz (relatora) e José Carlos Bazan (secretário). Os membros são, em sua maioria, professores universitários, todos com experiência e envolvimento com os ODS e questões de direitos humanos da ONU.

Objetivos -Em 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais se comprometeram com 17 Metas Globais para o Desenvolvimento Sustentável. Isso foi feito com a intenção de alcançar 3 objetivos extraordinários até o ano de 2030: acabar com a pobreza extrema; combater a desigualdade e a injustiça; e conter as mudanças climáticas.

Essas metas são uma continuação dos esforços da Organização das Nações Unidas (ONU), que começaram com o estabelecimento das “8 metas do milênio”.

O Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (MNODS) atua no estado de Mato Grosso para fomentar a implementação das metas, realizando seminários estaduais para engajamento da sociedade e setor privado.

Os debates frequentemente se concentram na sustentabilidade ambiental, agricultura sustentável, combate à fome e desigualdades, considerando o papel de Mato Grosso no agronegócio.

Os 17 ODS -Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção sustentáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições eficazes; e Parcerias e meios de implementação.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem uma visão de futuro transformadora para 2030. Para tornar essa visão realidade, foram definidas 169 metas específicas, detalhadas e mensuráveis, que indicam o "como" alcançar cada objetivo.