Pará formaliza adesão ao Novo Viver sem Limite e amplia políticas para pessoas com deficiência

O Estado do Pará formalizou, na quarta-feira (16), a adesão ao Novo Plano Viver Sem Limites, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência. O ato foi realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, destacou que o plano busca garantir a efetividade das políticas públicas em todo o país. “É uma alegria muito grande estar aqui nesta celebração do Estado aderindo a esse plano tão robusto. O objetivo é fazer com que as políticas públicas cheguem aos territórios, garantindo acesso à educação, trabalho, saúde, esporte e cultura”, afirmou.

Atualmente, o programa reúne 95 ações desenvolvidas por 11 ministérios, organizadas em quatro eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

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Durante o evento, o secretário da Seaster, Inocencio Gasparim, ressaltou o impacto da adesão para o Estado. “Esse é um compromisso com a dignidade e com a inclusão. A adesão ao Novo Viver Sem Limites fortalece as políticas públicas que já desenvolvemos no Estado, conforme orientação da nossa governadora Hana, e amplia nosso alcance, garantindo que as pessoas com deficiência tenham mais acesso a oportunidades, serviços e respeito. Estamos falando de construir uma sociedade mais justa, onde ninguém fique para trás”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Miriquinho Batista, enfatizou a importância da iniciativa no campo dos direitos humanos. “É mais uma ação do Governo do Estado no que diz respeito aos direitos humanos. O Viver sem Limite busca garantir que todas as pessoas possam viver com as condições necessárias, e isso representa um avanço importante para a população do Pará”, afirmou.

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A programação também contou com apresentações culturais protagonizadas por pessoas com deficiência (PCDs), destacando o protagonismo e a inclusão por meio da arte. Uma das participantes foi a dançarina Eloise Botelho, de Castanhal, que compartilhou sua trajetória com a dança.

“Eu sou Eloise Botelho, moro em Castanhal e sou dançarina. Danço desde os 15 anos, hoje tenho 23. A dança é algo que eu gosto muito, faz parte da minha vida. Eu danço vários ritmos, como carimbó, brega e outros estilos”, contou.

O enfrentamento ao capacitismo, entendido como a discriminação contra pessoas com deficiência, está entre os eixos do plano e marca o fortalecimento desse debate nas políticas públicas em âmbito nacional.

Lançado em 2011 e retomado em 2023, o Plano Viver sem Limite reúne ações voltadas à promoção da autonomia, inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência em todo o país.