Inquérito apura possível calúnia após publicação com imagem de Maduro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estabelece prazo inicial de 60 dias para a apuração.
A medida foi tomada após representação da PF, que apontou uma publicação feita pelo senador nas redes sociais, em janeiro, em que Lula aparece associado à imagem do venezuelano Nicolás Maduro sendo preso. No mesmo conteúdo, Flávio afirmou que o presidente seria delatado e mencionou supostos crimes.
Segundo a Polícia Federal, a postagem atribuía ao chefe do Executivo práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. Para o órgão, o conteúdo pode configurar imputação direta de crimes sem comprovação.
Na decisão, Moraes destacou o alcance da publicação e o fato de ter sido divulgada em ambiente público. O ministro afirmou que a mensagem atribui fatos criminosos ao presidente da República, o que justifica a abertura de investigação.
Com o envio dos autos à Polícia Federal, caberá aos investigadores reunir elementos sobre o contexto da publicação, sua repercussão e eventual intenção de imputar crimes de forma indevida. A apuração inclui a análise do conteúdo divulgado e das circunstâncias em que foi produzido.
Ao fim do prazo inicial, a PF poderá pedir prorrogação das investigações, sugerir o arquivamento ou indicar a existência de elementos para eventual responsabilização. O caso tramita sob supervisão do Supremo, que concentra investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
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