Sabatina de Messias para o STF deve ocorrer no dia 29, diz relator na CCJ do Senado.

Votação da indicação deve ocorrer no mesmo dia tanto no colegiado quanto no plenário da casa, segundo o parlamentar.

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta-feira o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

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A votação da indicação de Messias deve ocorrer no mesmo dia tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, segundo o parlamentar. 

“Já adianto que irei apresentar um relatório a favor da sua aprovação”, disse Rocha a jornalistas.

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Para o relator, o ambiente hoje no Senado para a aprovação do nome de Messias é “totalmente favorável”.

“Hoje não me arrisco ainda a dar um placar, mas obviamente eu me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado”, avaliou.   

A escolha de Messias, de 46 anos, para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, após o ministro Luís Roberto Barroso decidir, em outubro, se aposentar do STF antes de completar 75 anos — idade em que os ministros são aposentados compulsoriamente.

Lula, no entanto, segurou a formalização da indicação durante quatro meses diante do clima de indisposição no Senado para aprovar o nome do ministro, especialmente pela difícil relação do governo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nas últimas semanas, no entanto, informações levadas ao presidente foram as de que o ambiente no Congresso para Messias havia melhorado, o que culminou com a decisão de formalizar a indicação no início deste mês.

Após a sabatina na CCJ, Messias precisa ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, o STF voltará a ter composição completa com 11 ministros.