Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na Casa, deputado Manoel Moraes (União Progressista), rebateu as críticas feitas pelo deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos) ao aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. O parlamentar defendeu a cobrança do imposto e argumentou que a manutenção de preços subsidiados para quem utiliza veículos acaba transferindo parte dos custos para cidadãos que não possuem automóvel.
Ao iniciar sua fala, Manoel Moraes fez referência à violência e à estupidez humana, lamentando o feminicídio da médica em Brasiléia. Em seguida, direcionou seu pronunciamento ao debate sobre a tributação dos combustíveis, discordando da posição apresentada anteriormente por Eduardo Ribeiro.
O líder do governo argumentou que não considera justo que pessoas que utilizam transporte público, bicicletas ou se deslocam a pé também contribuam, por meio da arrecadação de impostos, para subsidiar combustíveis utilizados por proprietários de veículos particulares.
“Não dá para quem anda a pé, de bicicleta e de ônibus pagar a gasolina de quem anda de carro ou o diesel de quem tem veículo. Quem tem carro precisa pagar pelo seu combustível. A pessoa que anda a pé já sofre demais, quem depende de ônibus também, e quem anda de bicicleta não pode ficar pagando para subsidiar quem tem automóvel”, afirmou.
Moraes também questionou o argumento de que o Acre, por ser um estado com limitações econômicas, não deveria ampliar a arrecadação sobre os combustíveis. Para ele, a cobrança precisa considerar a responsabilidade de cada consumidor, sem transferir aos demais cidadãos os custos relacionados ao uso de veículos particulares.
Ao se dirigir diretamente a Eduardo Ribeiro, o deputado reconheceu a relação de amizade e respeito entre os dois parlamentares, mas reiterou sua discordância em relação à posição do colega sobre o ICMS.
“Meu amigo, você é um dos homens mais preparados desta Assembleia, mas, nessa questão do ICMS, eu discordo. Não é justo que quem anda a pé, de bicicleta ou de ônibus tenha que ajudar a pagar o combustível de quem anda de carro”, concluiu.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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