TSE antecipa sucessão de Cármen Lúcia e acelera transição para eleições de 2026.

Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente, será o responsável por conduzir o processo eleitoral e lidera revisão de regras em meio a debate sobre uso de inteligência artificial

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará para 14 de abril a eleição que marcará sua saída do comando da Corte. A votação estava originalmente prevista para 3 de junho, último dia de seu mandato.

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“Decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa”, afirmou a ministra durante sessão do TSE.

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Segundo Cármen, a mudança tem como objetivo evitar que a troca nos cargos de direção, tanto no TSE quanto nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ocorra muito próxima à data das eleições, o que poderia comprometer a “tranquilidade administrativa” necessária para a transição.

A votação será simbólica. Pela ordem acordada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques e André Mendonça ocuparão as duas vagas destinadas aos integrantes do STF no TSE.

A ministra afirmou ainda que deverá acertar com Nunes Marques e Mendonça o início efetivo da transição e a data da posse para o mês de maio, quando deve ocorrer sua saída definitiva da presidência do Tribunal.

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques é hoje o vice-presidente do TSE e será o responsável, a partir de maio, por organizar o processo eleitoral de 2026. O ministro já atua ativamente na revisão das regras eleitorais, em um processo que tem como principal desafio neste ano conter os possíveis danos provocados pelo uso de inteligência artificial durante a disputa.

Em fevereiro, Nunes Marques afirmou que o tema “reclama escuta ativa dos atores do processo eleitoral, bem como das empresas de tecnologia, de modo a construir dispositivos que verdadeiramente contribuam” para a proteção de direitos.

“Este é o momento de ampliar o debate democrático, para que dele resultem normas capazes de assegurar um processo eleitoral organizado, pacífico e plenamente comprometido com o exercício da cidadania”, disse o ministro na abertura das audiências públicas que debatem as normas para o pleito de 2026.