Governo federal admite “saída negociada” para Enel SP se Aneel decretar caducidade.

Ministro Alexandre Silveira diz que falará com a matriz italiana e afirma ter “coragem” para apoiar a perda da concessão, caso a agência comprove falhas graves no serviço em São Paulo.

O governo brasileiro pode buscar uma “saída negociada” para Enel São Paulo caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da distribuidora da companhia italiana, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento no Rio de Janeiro.

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Na terça-feira, a diretoria colegiada da Aneel decidiu pela abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo, após constatar “falhas estruturais” na prestação dos serviços que podem levar à aplicação da penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia elétrica.

Silveira afirmou que é preciso cobrar uma melhoria no serviço da Enel. Para isso, pretende conversar com executivos da empresa na matriz italiana.

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“Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade”, afirmou ele a jornalistas no evento Latam Energy.

Ele não detalhou como seria essa solução negociada.

“Aguardamos diálogo com a Enel, não com a Enel daqui, com seus gestores globais, para que a gente tenha e convencione depois da decisão da Aneel, se for o caso de caducidade. Se não for, convencionar o cumprimento dos novos parâmetros de qualidade”, afirmou.

Com a abertura do processo de caducidade, a Enel poderá se manifestar e se defender das cobranças permanentes de governos e clientes da distribuidoras.

A mudança do processo na Aneel, antes fiscalizatório e agora punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.

Isso complicaria uma eventual venda da concessão, a principal alternativa usada no passado por empresas que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico.

A Enel, porém, tem dito publicamente que não pretende vender o ativo.

Procurada na véspera, a Enel disse em nota que “seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador”.