Propostas em avaliação incluem zerar o IOF sobre empresas aéreas e reduzir alíquotas de PIS e Cofins do combustível. Vibra vai elevar QAV em 54,63% em 1º de abril.
O governo federal tenta acelerar medidas para mitigar o impacto da elevação no preço das passagens aéreas, em razão da alta no preço do querosene de aviação. Entre as propostas estão zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empresas aéreas e reduzir as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e de Imposto de Renda sobre o leasing das aeronaves.
O Ministério de Portos e Aeroportos entregou ao Ministério da Fazenda o pacote na semana passada e, na última quinta-feira, obteve sinalização de que o governo deverá considerar o impacto de aumentos do preço do querosene de aviação, o chamado QAV, combustível usado na aviação comercial, sobre o mercado.
Nesta segunda-feira (dia 30), a Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) anunciou um reajuste de 54,63% no preço do querosene de aviação a partir de 1º de abril. O aumento seria motivado pela crise geopolítica em meio à guerra no Oriente Médio, que impacta diretamente no preço do barril do petróleo. Apesar de ser um grande produtor de QAV, o Brasil importa o equivalente a um quinto de sua demanda doméstica de querosene de aviação.
A Vibra controla a BR Aviation, que abastece cerca de 60% das aeronaves em aproximadamente 90 aeroportos do país. Ministros do governo Lula têm criticado a empresa, que foi privatizada durante a gestão de Jair Bolsonaro, pelo aumento dos preços de combustíveis.
A commodity hoje corresponde a aproximadamente 30% dos custos de uma companhia aérea. Como o setor aéreo opera com margens de lucro baixas, abaixo dos 4% globalmente, um aumento considerável do preço do QAV não poderia ser absorvido pelas aéreas e seria repassado aos preços das passagens.
Além do aumento de preços das passagens, um aumento do QAV poderia reduzir a conectividade aérea do país (visto que derrubaria a demanda por algumas rotas, em especial em áreas mais afastadas de grandes centros urbanos).
O Ministério dos Portos e Aeroportos não defende subvenções do combustível, mas sim o que chama de “correção de assimetrias e falhas decorrentes da elevada exposição do setor aéreo a choques internacionais, em consonância com a relevância estratégica da aviação civil para o desenvolvimento econômico e territorial do país”.
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