Semdes e Vara de Violência Doméstica alinham ações para fortalecer enfrentamento à violência contra mulheres

A reunião discutiu sobre estratégias para enfrentamento das violências que ocorrem contra as mulheres

Integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniram na última sexta-feira (27), com representantes da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para alinhar ações voltadas ao fortalecimento da atuação integrada entre o poder público municipal e o Judiciário no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. O encontro aconteceu na sala de audiências da 1ª Vara.

Da Semdes, participaram o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a diretora de Assistência Social, Irlane Gomes, e a gerente de Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e Justiça, Satyananda Vaz. Pela Vara de Violência Doméstica, estiveram presentes o juiz titular, Alerson Mendonça, o diretor da Vara de Violência, Rafael Galvão, e, de forma virtual, a assessora Aline Passos.

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Um dos pontos discutidos foi a participação do Poder Judiciário, especialmente da Vara de Violência Doméstica, na construção da Política Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O município conta atualmente com o apoio de uma consultoria especializada da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que auxilia na elaboração dessa estratégia.

Outro tema abordado foi a necessidade de ampliar as ações de enfrentamento ao machismo e à violência contra a mulher nos territórios rurais, com atenção especial às comunidades quilombolas. A proposta é integrar o Judiciário às ações do programa Suas na Comunidade, fortalecendo iniciativas de prevenção e ampliando a rede de proteção nesses territórios.

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Satyananda, Michael, Alerson, Irlane e Rafael

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a articulação entre as instituições é fundamental para avançar na proteção das mulheres. “A integração entre as políticas públicas e o sistema de justiça é essencial para garantir respostas mais eficazes às situações de violência. Nosso objetivo é fortalecer essa atuação conjunta, levando informação, prevenção e proteção para os territórios, especialmente aqueles mais vulneráveis, como a Zona Rural e as comunidades tradicionais”, destacou.

Durante o encontro, o juiz Alerson Mendonça sugeriu a participação do Núcleo VIVA: Vida, Integridade, Valorização e Acolhimento, iniciativa de extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba), nas ações do Suas na Comunidade. A proposta é promover atividades educativas voltadas à identificação das diferentes formas de violência, aos canais de denúncia e à conscientização, incluindo também o público masculino como parte das estratégias de prevenção.

Para o magistrado, o fortalecimento das parcerias é um caminho essencial para o enfrentamento da violência. “As políticas públicas são transversais e exigem a atuação conjunta de diferentes instituições. Essa articulação é fundamental para que as ações tenham efetividade. Já temos experiências positivas como o Núcleo Viva, que atua no acolhimento e na conscientização, e que pode contribuir também com ações nos territórios, ampliando o alcance das estratégias de prevenção à violência contra mulheres e meninas”, afirmou.