A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) iniciou, neste sábado (28), a Operação Semana Santa, com o objetivo de evitar a saída de pescado do território paraense, e garantir o abastecimento na mesa dos paraenses.
Durante a ação, condutores de veículos e caminhões, que transportavam cargas, tiveram seus produtos vistoriados e receberam orientações dos agentes de fiscalização. A operação ocorreu na barreira da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Maria do Pará, na manhã deste sábado, e segue até a próxima sexta-feira, dia 3 de abril.
O agente fiscal, Maicon Santana, explicou que, embora o foco seja o pescado, outros produtos também podem ser fiscalizados. Segundo ele, a principal intenção é orientar os condutores.
“O foco é cumprir o que determina o decreto, mas as ações da Adepará também visam garantir a segurança alimentar da população. Estamos aqui para orientar sobre os riscos de transportar produtos de origem animal ou vegetal de forma clandestina. Queremos que o produto chegue com segurança e qualidade ao consumidor final. Este é o nosso papel”, destacou.
Durante a operação, os agentes identificaram o transporte irregular de 450 litros de tucupi, que seguia para Paragominas sem nota fiscal. O condutor foi notificado e recebeu um auto de infração.
Muitos motoristas que passaram pela barreira elogiaram o trabalho da Adepará. O comerciante, Fabricio Alencar, ressaltou a importância da orientação: “É importante saber que precisa de nota fiscal e do selo de inspeção. Esse serviço ajuda a garantir um produto de qualidade para o consumidor”, disse ele referindo-se a produtos de origem animal e vegetal.
Para Raimundo da Silva Rodrigues, a ação realizada pela Adepará dá maior segurança tanto para quem transporta quanto para quem consome. “Ajuda quem está na estrada. Quem anda corretamente não precisa ter medo. É uma medida de segurança para todos”, afirmou.
O fiscal estadual agropecuário, Joylson Canto, destacou que a fiscalização volante é eficaz por permitir que os agentes atuem em pontos estratégicos, alcançando um número maior de pessoas. “Trabalhamos com base no decreto para manter o abastecimento de pescado no Estado durante a Semana Santa. Verificamos documentos, origem e destino dos produtos, além de orientar os condutores. A ação também tem caráter educativo”, explicou.
A medida atende ao Decreto Estadual nº 5.262, de 12 de março de 2026. O dispositivo determina que o pescado produzido no Pará permaneça no estado, durante o período da Semana Santa, a fim de suprir o aumento da demanda local e evitar desabastecimento.
O decreto também suspende a emissão de documentos para a movimentação de pescado in natura (fresco, resfriado, congelado e curado) para fora do território paraense entre os dias 22 de março e 3 de abril de 2026. Produtos com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), provenientes de indústrias registradas, seguem normas específicas.
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