O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), iniciou, nesta sexta-feira (27), o período de interposição de recursos da etapa de habilitação dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado.
Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso até o dia 31 de março, por meio da plataforma oficial cuca.al.gov.br .
A etapa de recurso é um momento fundamental do processo, permitindo que os participantes revisem suas avaliações e apresentem eventuais questionamentos, garantindo maior segurança e equidade na seleção dos projetos culturais.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância desse período para assegurar que todos os proponentes tenham a oportunidade de se manifestar.
“Esse é um momento para que os fazedores de cultura possam revisar suas situações, apresentar seus argumentos e ter a certeza de que todo o processo está sendo conduzido com justiça e transparência. Nosso objetivo é garantir que nenhuma dúvida fique sem resposta e que todos tenham seu direito de participação plenamente respeitado”, afirmou a secretária.
A divulgação do resultado final, após a análise dos recursos, está prevista para o dia 7 de abril. Na sequência, os selecionados deverão assinar o Termo de Execução Cultural entre os dias 8 e 10 de abril. Os pagamentos estão previstos para ocorrer entre 13 de abril e 1º de maio.
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