Como parte de um planejamento estratégico para otimizar a malha viária, no final do ano passado o Ministério dos Transportes anunciou que alguns trechos de rodovias estaduais seriam federalizados, ficando suas infraestruturas sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Alagoas foi um dos estados contemplados com a federalização de alguns segmentos rodoviários.
De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER), a federalização de rodovias já é realidade em duas áreas e os trechos incorporados somam 110,10 km de extensão.
A primeira delas tem início no entroncamento da AL-101 com a BR-424, em Marechal Deodoro, no sentido Sul do Estado, seguindo pela AL-101 até chegar em Coruripe, onde entra no trecho da AL-455, seguindo pela AL-105 até Penedo. Este trajeto agora foi incorporado à BR-349.
O outro segmento federalizado fica no Vale do Paraíba, iniciando na divisa entre Pernambuco e Alagoas, pela AL-470, em Chã Preta, descendo pela AL-110, em Viçosa, e seguindo pela AL-210, em Cajueiro, no sentido Fazenda Campina, para o entroncamento com a BR-316, formando a rodovia BR-424.
Ambos os trechos já estão devidamente federalizados e sob a responsabilidade do DNIT. No entanto, o DER firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – que é responsável pelo policiamento nas rodovias federais através de parceria técnica e operacional com o DNIT - e a Polícia Militar para que a fiscalização dos trechos federalizados seja realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), como já acontece nas rodovias estaduais de Alagoas.
Neste acordo, cabe ao BPRv a fiscalização de trânsito e policiamento nas rodovias federais BR-349 e BR-424 em território alagoano.
“A federalização faz com que os recursos que seriam usados em obras de conservação, manutenção e ampliação destes trechos possam ser direcionados para outras rodovias estaduais, melhorando, ampliando e fazendo com que a malha viária estadual de Alagoas continue entre as melhores do Brasil”, explica o diretor-presidente do DER Iran Menezes.
As autuações de trânsito nestas rodovias continuarão a cargo do BPRv e as multas serão processadas pelo DER, como acontece atualmente nas rodovias estaduais.
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