Sob ameaça de greve, governo ameaça barrar empresas que descumprem tabela de frete.

Medidas miram toda a cadeia logística e tentam conter pressão por greve.

O governo federal endureceu o discurso contra empresas que descumprem a tabela mínima de frete e sinalizou que poderá impedir transportadoras irregulares de operar no país. A medida faz parte de um pacote para conter a insatisfação dos caminhoneiros e evitar uma paralisação nacional, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em coletiva nessa quarta-feira (17).

Continua após a publicidade

A estratégia, segundo o ministro, é interromper práticas consideradas recorrentes de contratação abaixo do piso do frete estabelecido. A ideia é atingir não apenas quem presta o serviço, mas também quem contrata fretes fora da tabela.

Pela proposta em discussão, empresas que insistirem em descumprir a regra que limita o valor do frete para um mínimo poderão perder o direito de transportar cargas. Já contratantes que recorrem a fretes abaixo também poderão ser impedidos de firmar novos contratos.

Continua após a publicidade

“O foco vai ser a interrupção da ilegalidade. Tanto a companhia quanto o transportador serão penalizados. A mensagem chave é que agora, essa tabela vai fazer funcionar o preço mínimo”, afirmou Renan Filho.

A avaliação é que o descumprimento da tabela deixou de ser um problema pontual e passou a ser adotado como modelo de negócio por parte do setor. Por isso, a resposta será direcionada a práticas reiteradas, e não a casos isolados.

A lógica segue a mesma linha de programas adotados em outras áreas, como o combate ao devedor contumaz, com foco em separar erros eventuais de comportamentos sistemáticos.

Meta é garantir piso e concorrência

A ofensiva busca assegurar que o valor mínimo do frete seja efetivamente respeitado, garantindo remuneração aos caminhoneiros e condições mais equilibradas de concorrência entre empresas.

No diagnóstico do governo, a falta de fiscalização efetiva acabou pressionando o mercado para baixo, forçando motoristas a aceitarem valores inferiores para manter a atividade.

“Com isso, a mensagem é: o governo quer separar quem erra de quem faz disso [o erro] um modelo de negócio. É o mercado funcionando melhor, sem ninguém ter que ser forçado a descumprir a tabela para competir com quem propositalmente descumpre”, disse o ministro.