Prefeitura de Vitória da Conquista e Judiciário articulam ampliação do projeto ‘Começar de Novo’

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), se reuniu com o judiciário e com a direção do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, para ampliar a mão de obra do projeto Começar de novo. A reunião aconteceu na última sexta-feira (13), no Fórum Municipal João Mangabeira.

O programa Começar de Novo é realizado pela Segov, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), desde 2018. A iniciativa pioneira tem como objetivo promover a reabilitação de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, selecionadas de acordo com critérios definidos pelos órgãos parceiros.

Por meio do programa, os participantes recebem treinamento, oportunidade de atuar em serviços municipais e uma remuneração equivalente a um salário mínimo. O valor é depositado e devolvido ao final do cumprimento da pena.

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“É muito bom ver as portas do judiciário abertas e ver que todos nós temos a visão de fazer com que pessoas tenham uma nova chance de recomeçar”, declarou a secretária municipal, Geanne Oliveira.

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No ano anterior, o convênio era de 70 apenados, no entanto, o fluxo diminuiu. O juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, Leonardo Coelho Bomfim, afirmou que a Vara de Execução Penal não irá medir esforços para dar continuidade ao programa. “Dentro do que estiver ao alcance do Poder Judiciário e do juiz da Vara de Execução, o programa vai continuar funcionando de forma eficiente”, afirmou.

Durante a agenda, foi definida a realização de uma nova reunião entre o promotor e os diretores do Conjunto Penal para dar continuidade às discussões.