
Oito em cada dez pessoas afirmaram que já sabem do que se trata a propaganda enganosa. Este foi o resultado obtido pelo levantamento realizado pelo Procon-SP sobre o nível de conhecimento do consumidor a respeito da principal legislação brasileira que protege os seus direitos e regula as relações de consumo.
Observa-se que o percentual de quem conhece publicidade enganosa (79%) é superior quanto ao resultado de quem tem a percepção de conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o CDC (61%). Estes indicadores compõem a consulta disponibilizada no site e nas redes sociais entre 20 e 30 de janeiro, respondida espontaneamente por 535 pessoas.
Também foi expressivo o percentual que afirmou conhecer o Direito ao Arrependimento: 70% disseram saber sobre a possibilidade de desistir de uma compra online no prazo de sete dias e reaver os valores pagos. Este foi o direito que apresentou o maior crescimento em comparação com a primeira edição, feita em 2024 (60%). A venda casada também foi uma prática que boa parte dos participantes afirmou conhecer (69%) e que teve um crescimento em comparação com a edição anterior (64%).
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A utilização e aprovação do Procon-SP mantiveram-se estáveis, indicando alta confiança na instituição. Quase 51% dos participantes afirmaram já ter acessado os serviços do Procon-SP e, desses, quase 87% fizeram uma avaliação positiva. Na edição de 2024, esses percentuais são de, respectivamente, 50% e 86%.
Os resultados são usados para o planejamento de ações, campanhas educativas e aprimoramento dos serviços de atendimento. Outros resultados sobre o quanto o consumidor conhece aspectos importantes da Lei Federal 8.078/90 (CDC) podem ser conferidos no relatório completo: veja aqui.
Desde segunda-feira (9), o Procon-SP vem mobilizando suas equipes para atividades – de orientação a fiscalização – em 34 cidades de 15 Regiões Administrativas, incluindo a capital. Em Presidente Prudente, uma ação educativa é realizada entre os dias 11 e 13, das 9h às 16h, na Praça Nove de Julho.
Na capital, as unidades do Procon Móvel, onde as equipes registram as reclamações de consumidores e fazem ações de orientação à população, percorrem das 9h às 16h o Largo da Concórdia (dia 11), Praça da República (dias 11 e 12), na Subprefeitura de Santana Tucuruvi (dias 12 e 13) e em frente ao Parque Trianon na Avenida Paulista (dos dias 13 a 15).
Também seguem os postos de atendimento em estações de trem e metrô até sexta-feira (13), das 10 às 15h, abrangendo as estações de trem e metrô: Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) – além da estação na cidade vizinha, Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda). Um novo posto funciona no mesmo expediente na Estação Brás (Linhas 10, 11-Coral e 12-Safira).
A Semana do Consumidor 2026 é uma ação do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, e conta com a parceria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, IPEM-SP, Arsesp, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade, SPTrans, Prefeitura de São Paulo, Prefeitura de Presidente Prudente e demais prefeituras municipais.
Completando 50 anos em 2026, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP é uma instituição pública, cuja missão é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, além de elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores no Estado de S. Paulo. Com sede na Liberdade, atua de forma conveniada em mais de 370 municípios paulistas e, entre as suas atividades, realiza atendimentos ao público, orientação a consumidores e fornecedores, fiscalização, além de desenvolver estudos e pesquisas.
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