Com STF sob pressão no caso Master, Dino defende decisão sobre desvio de emendas.

Ministro destacou que a Suprema Corte "erra, mas acerta muito mais" ao fazer um balanço sobre os últimos julgamentos.

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em julgamento sobre supostos desvios em emendas parlamentares que a Corte “erra, mas acerta muito mais”. O magistrado disse que no momento “falta moderação, prudência e cuidado” em reconhecer pontos positivos na atuação da Corte, mas ressaltou que a decisão que estabeleceu a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares é um “acerto especialmente importante”.

Continua após a publicidade

A frase também ocorre no momento em que o STF está sobre pressão pelo caso Master — um pedido de CPI para investigar as atuações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foi apresentado no Senado. A decisão sobre o andamento do colegiado cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que não dá sinais de que dará aval à apuração.

— O Supremo erra, como instituição humana que é, mas acerta e acerta muito e muito mais do que erra — disse Dino.

Continua após a publicidade

Segundo o ministro, as sustentações orais realizadas no julgamento dos deputados Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lembraram o “acerto gigantesco” do STF “em um momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no aquilatar do papel de cada instituição, especialmente em relação” à Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos parlamentares.

Como mostrou O GLOBO na semana passada, ministros do STF afirmaram em conversas reservadas que a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes no dia em que o dono do Banco Master foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025, é “grave” e torna a situação do magistrado “difícil” de explicar. A interlocução entre os dois foi revelada pela colunista Malu Gaspar. O magistrado nega que tenha recebido as mensagens citadas.

Os integrantes da Corte avaliam que a revelação desgasta a imagem de Moraes, que já vinha sofrendo um abalo desde a revelação de que o escritório de advocacia comandado por sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi contratado pelo Master — o documento previa o pagamento de R$ 129 milhões no curso de três anos.

Os ministros ouvidos pelo GLOBO ponderam, no entanto, que é necessário ter acesso à integra das comunicações para entender o contexto todo da conversa

A colunista Malu Gaspar mostrou que Vorcaro enviou uma série de mensagens a Moraes no dia da operação da Polícia Federal que levou à sua prisão, em 17 de novembro de 2025, no âmbito das investigações sobre o banco.

As informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro mostram que o banqueiro dava informações ao ministro sobre o avanço das negociações para a venda do Master e sugerem que também falou sobre o inquérito sigiloso que estava em andamento na Justiça Federal de Brasília e o levou à prisão.

Duas vezes, durante o dia, ele pergunta a Moraes se tinha alguma novidade, e ainda questiona: “Conseguiu bloquear?” Há ao todo prints de nove mensagens que mostram uma conversa via WhatsApp entre 7h19m e 20h48m de 17 de novembro — o banqueiro foi preso na noite daquele dia no Aeroporto de Guarulhos.

Como mostrou o GLOBO, já era esperado que, em meio ao julgamento que teve início nesta manhã, os integrantes do STF dariam recados em uma tentativa de aliviar a tensão vivida pela Corte nas últimas semanas, especialmente diante das mais novas revelações sobre o escândalo do Caso Master. Movimento semelhante ocorre com a discussão sobre os penduricalhos do serviço público.

Dino destacou que o “histórico precedente” fixado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do orçamento secreto foi citado pelos advogados de Maranhãozinho e Pastor Gil, com a menção à dificuldade de rastreabilidade das emendas parlamentares. De acordo com o ministro, as falas das defesas fizeram referência a “um dos principais acertos” de sua antecessora, Rosa Weber, que “iluminou” sobre a importância da transparência no julgamento do orçamento secreto.

O presidente da Primeira Turma argumentou que as dificuldades citadas pelos advogados estão relacionadas à falta de transparência que havia antes de o STF definir a “imprescindibilidade” da mesma quando da alocação de recursos públicos.

João de Santo Cristo

Também ao agradecer as sustentações orais, Dino protagonizou uma dobradinha com o advogado do Pastor Gil, que havia feito menção à música Faroeste Caboclo, de Renato Russo, durante sua manifestação.

Após a referência a trecho da letra da música – “E João não conseguiu o que queria quando veio pra Brasília com o diabo ter” – Dino disse que as ponderações das defesas ajudam o tribunal a “cumprir o papel que metaforicamente é ser um pouco exorcista dos diabos que andam por aí”. O ministro completou, destacando que tal “moderação” estará presente no voto do relator, Cristiano Zanin.