Regularização de propriedades se expande e transforma vidas no campo em Minas Gerais

Após 40 anos cultivando a própria terra sem ter o documento que garante a propriedade, o produtor rural Gilmar Dias de Oliveira, de São José do Divino, no Vale do Mucuri, recebeu o título e passou a se sentir, nas próprias palavras, “um cidadão do campo”. Ele está entre os 300 produtores, de sete municípios mineiros, beneficiados até esta quinta-feira (26/2) com a regularização das propriedades das áreas onde vivem e tiram o sustento. Ao todo, serão 522 títulos concedidos em fevereiro.

As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, iniciativa estratégica do Governo de Minas , executada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) . Nesta semana, as audiências públicas para a concessão dos documentos começaram na terça-feira (24/2), beneficiando 96 produtores em São José do Divino, e outros oito em Campanário, no Vale do Rio Doce

A regularização da propriedade de terra, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso a diversas políticas públicas, como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.

Aos 63 anos de idade, a história de Gilmar Dias é um exemplo da importância de ter essa propriedade reconhecida. Em 1983, ele comprou um terreno de 73 hectares, onde, desde então, se dedica à pecuária, sobretudo à leiteira. 

"Tinha apenas um contrato de gaveta, que não me dava segurança. Sem o título, a gente não tem acesso a linhas de créditos nem a programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foram 43 anos de muita luta e dificuldade para criar meus quatro filhos, hoje adultos, sem segurança jurídica e benefícios em razão da falta do título", lembra Gilmar. "Estou me sentindo muito feliz agora, pois era considerado um posseiro. Hoje, sou o proprietário", comemora.

Com o documento em mãos, ele faz vários planos, como entrar em uma cooperativa de crédito, conseguir recursos e investi-los na melhoria da pastagem e na compra de uma ordenhadeira mecânica. “Por enquanto, com a ajuda de um colaborador, a gente ainda tira o leite na mão”, conta o produtor rural, que sonha em aumentar a produção de 100 a 120 litros por dia para mais de 200 litros diários. 

Na quarta-feira (25/2) foi a vez da entrega dos documentos a 31 produtores de Ataleia, no Nordeste do estado, a 30 de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, e a 20 de Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha. Já nesta quinta, as audiências estão programadas para Rubim, no Vale do Jequitinhonha, e Franciscópolis, no Nordeste do estado, para a entrega de um total de 115 títulos.

Nos dias 10 e 11/2, outros 185 produtores foram beneficiados  com a regularização de suas  propriedades rurais em Fruta de Leite e São José da Ponte, no Norte de Minas. A previsão é de que, neste ano, sejam entregues mais de 4 mil títulos de propriedades da terra, totalizando cerca de 18 mil documentos concedidos a produtores, de 2019 até o fim de 2026.