Servidores recebem treinamento em licitação de compras públicas

A Escola de Gestão Pública (EGP) da Prefeitura de Belém iniciou, na manhã dessa terça-feira (24), o primeiro curso de capacitação do ano.Pesquisa de Mercado para Contratações Públicasreuniu21 servidores de 13 órgãos municipaisno auditório da EGP, no bairro do Marco.

Ministrado pela professora Priscila Belém,especialista em compras públicashá 20 anos, o curso vai até a próxima quinta-feira (26) e objetiva capacitar servidores e profissionais envolvidos nascontratações governamentais.

O processo de aquisições públicas exige a realização depesquisas mercadológicas eficientes, éticas e fundamentadas, de acordo com os princípios da economicidade, vantagens e a conformidade das estimativas de preços nas aquisições.

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O aprendizado é divididocinco módulos, que abordam os fundamentos legais, tipos e fontes de pesquisa, metodologias, tratamento dos dados, elaboração da planilha e do relatório de pesquisa.

O último módulo será deoficina prática, quando os alunos irão construir uma pesquisa mercadológica completa; apresentar os resultados e realizar a integração da pesquisa com oprocesso de planejamento e contratação.

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Priscila avalia que é preciso capacitar servidores públicos no processo de contratações, pois uma pesquisa de preço mal elaborada, geraresponsabilização,e prejuízo ao erário.

“A administração pública deveinvestir nesse servidor, para que ele gere resultado nesses processos licitatórios. E o coração de tudo isso é o setor de compras, é o cotador desse levantamento de mercado, é ele que vai ali balizar o sucesso ou não, na hora da contratação pública”, afirma a professora.

O servidor da Fundação Papa João XXII (Funpapa), Walber Gonzaga, vê no curso umaoportunidadede ampliar os seus conhecimentos nessa área de licitação de compras.

“Cada vez mais nosso trabalho necessita desse tipo de conhecimento. Então, é muito importante essa iniciativa de fornecer esse conhecimento para nós servidores, para não apenas melhorar o nosso trabalho, mas nos dando ferramentas para trabalhar com essas novidades, principalmente com relação a essa questão processual de compras”, destaca Valber.

Carla Medeiros trabalha na seção de compras da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Para ela, o curso traznovos esclarecimentos, porque já trabalhava antes sob a Lei 8.666, de 1993, e agora está conhecendo as novidades da Lei nº 14.133/2021, quemoderniza o regime de licitações e contratos administrativosno Brasil e substitui as legislações anteriores, além de estabelecerregras detalhadaspara compras públicas.

“Levar atualidade dessa lei [14.133] para o meu trabalho vai impactar meus conhecimentos, principalmente,tirar dúvidas na consulta de preços, que antes era só por três fornecedores, inclusive de locais, e agora não. A pesquisa, além de ser feita por fornecedores, a gente pode também fazer nos sites oficiais de compras, inclusive do governo, que temos acesso direto a eles. Então, isso vai dar mais clareza no meu trabalho, para eu conseguir efetuar e realizar nossascotações com mais segurança”, avaliou Carla.

A Escola de Gestão Pública, ligada à Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), ainda vai realizar mais dois cursos de capacitação no mês de março.

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Aspectos Práticos e Teóricosocorrerá nos dias 03, 06, 10 e 13, das 8h às 12h, eRedação Oficial e Instrução Processual Administrativa,no período de 23 a 26, das 9h às 12h30. As 100 vagas disponíveis, com metade para cada curso, já estãotodas preenchidas.

“Os cursos fazem parte de umademanda dos próprios servidores. A essência da Escola de Gestão Pública é justamente essa: é preparar o servidor com informações suficientes para poder entregarserviços de qualidade, com competência e até com autonomia para a população”, destaca Rui Paiva, coordenador da EGP.

“O servidor público tem que ser dotado dessas informações justamente para se preparar, tanto do ponto de vista pessoal e técnico, quanto cultural, porque o servidor não é uma pessoa isolada do mundo, aquele mero carimbador de processo. Ele é um cidadão dotado de capacidade, de uma autonomia cidadã paraservir a população”, complementa Paiva.