23 dos 334 contratos emergenciais firmados pela gestão são contestados; Prefeitura nega irregularidades.
O Ministério Público de São Paulo identificou superfaturamento e pagamentos indevidos de R$ 42,7 milhões de reais em contratos de obras emergenciais da prefeitura de São Paulo que custaram R$ 351 milhões aos cofres públicos. A informação foi veiculada primeiro pelo UOL, e confirmada pelo InfoMoney.
Segundo os documentos, os indícios de fraude são encontrados em 23 contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes, entre 2021 e 2024.
Os 23 contratos analisados por órgãos parceiros do MP-SP custaram R$ 351,9 milhões e foram assinados em regime emergencial, que dispensa a licitação. As obras tinham como principal objetivo a contenção de margens de córregos e a recuperação de estruturas da cidade.
O Centro de Apoio à Execução, que analisou os documentos, listou pagamentos que entende terem sido quitados em duplicidade nos contratos e repasses maiores que o devido em despesas indiretas das obras, que somam cerca de 12% do valor executado.
Segundo os relatórios, as construtoras inseriram na planilha de custos diretos a contratação de profissionais como “coordenador geral” ou “coordenador de obras”. No entanto, as funções desempenhadas pelos cargos já seriam remuneradas por uma taxa aplicada ao contrato como um todo, gerando duplicidade ao pagar separadamente pelos cargos.
Além das funções em duplicidade, o órgão alega que aluguem de maquinários também apresenta distorções. Entre os possíveis erros estão o pagamento pelo aluguel das máquinas por hora ao mesmo tempo em que se pagava por serviços, cujo o valor já incluía os equipamentos.
A Secretária Municipal de Infraestrutura nega a acusação, alegando que os pareceres são preliminares e não se sustentariam “do ponto de vista da engenharia”. A Siurb contestou os documentos nos processos e esclareceu especificamente todos os contratos, atestando que os cargos citados devem ser remunerados separadamente.
As duas gestões de Ricardo Nunes passam atualmente por um pente fino. O Ministério Público abriu um processo para analisar caso a caso as 334 contratações emergenciais executadas durante os quase 6 anos de mandato.
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