Prefeitura divulga 132 pontos de açaí aptos pela Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), tem realizado, desde o ano passado, um intenso trabalho de fiscalização em pontos de venda de açaí no município, garantindo a qualidade do produto amplamente consumido na capital.

As vistorias realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária resultaram em uma lista com 132 estabelecimentos atualmente aptos para a comercialização, uma vez que atendem ao cumprimento das normas estabelecidas. Os estabelecimentos estão presentes em diversos bairros de Belém, especialmente entre os bairros Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira, Umarizal, entre outros.

VEJA TAMBÉM:

Continua após a publicidade

• Vigilância Sanitária fiscaliza pontos de açaí em Outeiro
• Casa do Açaí fecha janeiro com alta demanda por capacitações

É importante que os proprietários solicitem a renovação do licenciamento dentro do prazo ou, no caso daqueles que ainda não possuem o documento, que iniciem o processo para adequação às normas sanitárias.

Emissão do licenciamento

A licença de funcionamento da Vigilância Sanitária é emitida após vistoria nos estabelecimentos comerciais e constatação do cumprimento das normas vigentes. Nos pontos de venda de açaí, a equipe da Casa do Açaí verifica o cumprimento do Decreto Estadual nº 326/2012.

Continua após a publicidade

A inspeção sanitária avalia se o estabelecimento possui estrutura física e hidrossanitário compatível com a atividade, além dos equipamentos necessários para todas as etapas do processamento do açaí, que incluem: catação/peneiramento, lavagem, sanitização (imersão por 15 minutos em água clorada), branqueamento (choque térmico com imersão em água a 80°C e posterior resfriamento em água fria ou em temperatura ambiente) e despolpamento.

Também é verificada a existência de equipamento ou recipiente adequado para armazenamento da polpa sob refrigeração.

Os manipuladores devem utilizar uniformes completos, e a área de manipulação, bem como o entorno do ponto de venda, deve estar limpa e organizada. O resíduo gerado (caroço) deve ser acondicionado de maneira adequada.

Após o cumprimento dessas exigências, a equipe emite a licença, que deve ser fixada em local visível ao público. Todas as licenças têm validade até 31 de março de 2026.Os estabelecimentos licenciados em 2025 devem solicitar a renovação dentro do prazo. Após a emissão da licença, o nome do ponto passa a constar na lista oficial.

Para solicitar a primeira licença ou a renovação, é necessário acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na aba “Secretaria – Licenciamento” .