O Projeto Rede de Proteção de Parintins, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth atuou de forma integrada e positiva durante o Carnailha e Carnaboi, fortalecendo ações de prevenção, orientação e garantia de direitos de crianças e adolescentes no evento.
De acordo com a coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Pantoja, gerente da proteção social especial / Semasth e o conselheiro tutelar Adson Almeida, não houve intercorrência de violações de direitos referentes a abuso e exploração sexual e trabalho infantil de crianças e adolescentes.
Durante as festividades, a Rede atuou na Chegada da Camélia, Feirão dos Blocos Carnavalescos – Escolha da Corte e nos dias 15,16 e 17 no Carnailha/Carnaboi alcançando um quantitativo de 2.511 orientações para pais e responsáveis sobre direitos, deveres e proteção integral de crianças e adolescentes.
Nas ações foram distribuídos 1.968 de materiais informativos e contatos telefônicos para realização de denúncias.
“Nós avaliamos de forma positiva, não tivemos registros de violência como abuso sexual, trabalho infantil. Nosso trabalho é ano todo, seguindo o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, no art. 4º (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo Art. 227 da Constituição Federal de 1988 e a Portaria nº 3/2025, de 11 de abril de 2025”, enfatiza a coordenadora Patrícia.
Desta forma, a Rede de Proteção tem a configuração de tornar permanentes as atividades de prevenção e combate às diversas formas de violência contra a criança e o o adolescente.
Para o conselheiro Adson Almeida apesar de não serem registrados relatos graves, muitos pais cometeram imprudências com as crianças.
“Apesar de não termos intercorrências graves presenciamos crianças dormindo no colo dos pais fora do horário, pegando chuva, nosso papel não é retirar as pessoas das arquibancadas, mas fica como exemplo corrigir as falhas e melhorar a filtragem para acesso ao evento”, ressaltou.
De acordo com ele, um relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao juizado da 2ª Vara da Infância eJjuventude que vai avaliar os casos para quem descumpriu as regras da portaria.
O objetivo da Rede é promover eventos seguros, responsáveis e conscientes onde crianças e adolescentes participem com dignidade, respeito e proteção.
Texto: Josene Araújo- SEMASTH/ Secom
Fotos: Pedro Coelho
E-mail: [email protected]
Site: www.parintins.am.gov.br
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)
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