
A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, convida a população para participar da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025. O encontro será realizado no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Nove de Julho, n.º 265, Centro.
A iniciativa atende ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e é aberta a todos os interessados, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
O encontro é um instrumento de transparência da gestão pública, que permite à população acompanhar os resultados fiscais do município e participar do processo de prestação de contas. A iniciativa integra as ações de divulgação das informações orçamentárias e financeiras, conforme publicação na Imprensa Oficial – edição n.º 2926, de 4 de fevereiro de 2026.
Legislativo - MS Leis: Novas normas de autoria de Zé Teixeira beneficiam vigilantes e protetores dos animais
Lauro de Freitas Assinatura da ordem de serviço para construção da Maternidade de Lauro de Freitas acontece nesta quinta-feira (7)
Cidades Coordenadores da Rede Municipal participam de lançamento do Concurso Cultural 2026 do Instituto Sicoob
Legislativo - PR Em fórum da Fiep, deputado Fabio Oliveira (Novo) aborda corrupção como desafio estrutural e impactos no ambiente econômico
Sergipe Samu 192 Sergipe realiza VII Curso de Formação de Condutores de Motolâncias
São Paulo Polícia Civil realiza operação contra fraudes em seguros na Grande São Paulo
Legislativo - MS Lei: Clube Social FUT 50 é declarado utilidade pública
Sergipe Governo de Sergipe promove webinário para qualificar contratação de diagnósticos energéticos em edificações públicas
Legislativo - PR Deputados apresentam na Assembleia voto de pesar pela morte do agricultor familiar e líder agroecológico Bernardo Vergopolem Mín. 20° Máx. 27°