Baliza e rampa deixam de integrar exame prático para CNH em Pernambuco.

Anúncio foi feito pelo Detran-PE, que agora se adequa às novas normas de manuel emitido pelo Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Pernambuco retirou as provas de baliza e rampa do exame prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria B (veículos automotores de quatro rodas) e passou a adotar o novo padrão nacional do documento. A mudança foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), nesta quinta-feira (19), que agora oferece serviços alinhados às diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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O estado passa a emitir a chamada “CNH do Brasil”, dentro do novo modelo nacional, que prevê maior padronização dos processos, modernização dos sistemas e integração entre os órgãos de trânsito. 

Segundo o diretor-presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda, a adequação às normas federais amplia os benefícios aos usuários. De acordo com ele, os processos, projetos e sistemas de habilitação passam a seguir integralmente as diretrizes nacionais.

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Com a mudança, todos os serviços relacionados à CNH, como primeira habilitação, renovação e alteração de dados, passam a obedecer aos parâmetros da legislação federal, garantindo maior padronização, segurança jurídica e eficiência no atendimento.

Segundo o órgão, a harmonização dos procedimentos eleva o nível de segurança e melhora a qualidade dos serviços prestados à população. A implementação exigiu reestruturação de fluxos, procedimentos e rotinas administrativas, além da atualização dos sistemas.

O Detran-PE informou ainda que a transição para o novo modelo contou com planejamento técnico e envolvimento das equipes responsáveis pelo setor de habilitação.

Mudanças para emissão da CNH

No início de fevereiro, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que padroniza em todo o país os critérios das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definindo regras sobre trajeto, percurso e avaliação dos candidatos.

O manual integra um conjunto de mudanças recentes no processo de habilitação, entre elas o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescola para aulas de direção.

Pelas novas regras anunciadas no fim de 2025, o curso teórico passou a ser gratuito, com conteúdo disponibilizado pelo governo em formato digital. O candidato pode optar também por aulas presenciais em autoescolas.

A carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 para duas horas. O candidato pode escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos para a preparação. Para obter a CNH, continuam obrigatórios a aprovação nos exames teórico e prático.

Aula de direção em autoescola (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasil)