Seccional da entidade no RJ critica alegoria que satirizou conservadores e evangélicos e se soma à ofensiva da oposição, que já prepara ao menos 12 ações contra Lula.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirmou, na terça-feira (17), que o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) configurou preconceito religioso contra cristãos na ala “neoconservadores em conserva”.
“A liberdade religiosa, consagrada como direito fundamental, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito. […] Qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”, diz trecho da nota.
No último domingo (15), a Acadêmicos de Niterói levou à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O samba mencionou o ex-presidente Michel Temer (MDB) e retratou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “Bozo”, em referência ao personagem de televisão.
A escola também apresentou a ala “neoconservadores em conserva”, com fantasias que retratavam famílias dentro de latas de conserva. Na mesma alegoria, apareceram ainda figuras associadas a evangélicos, agronegócio, militares e mulheres brancas.
A OAB-RJ destacou seu “compromisso intransigente com a defesa da liberdade religiosa, com a promoção da convivência pacífica e respeitosa entre os diversos credos e com o combate firme e permanente a toda forma de intolerância e discriminação”.
Em resposta à ala, parlamentares de oposição passaram a divulgar ilustrações de famílias dentro de latas de conserva como forma de reação à encenação carnavalesca. A iniciativa ganhou adesão principalmente entre integrantes do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A repercussão não se limitou às publicações de repúdio. Opositores já anunciaram ao menos 12 ações contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Ministério Público e em outros órgãos de controle.
As medidas se concentram em três principais acusações: propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e discriminação religiosa.
No caso da propaganda eleitoral, a avaliação da oposição é que o enredo e elementos do desfile teriam promovido Lula fora do período permitido pela legislação. Pela lei, manifestações com pedido explícito de voto são vedadas antes de julho do ano eleitoral, mas a caracterização de irregularidade depende de análise caso a caso.
A denúncia mais grave anunciada parte do partido Novo, que pretende pedir a inelegibilidade de Lula assim que houver eventual registro de candidatura, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para favorecer sua imagem em contexto pré-eleitoral.
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