Ministro usou trecho da obra de Guimarães Rosa em meio ao conflito com o governo americano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou pela primeira vez sobre o posicionamento do governo dos Estados Unidos contra as suas recentes decisões em relação a empresas americanas.
Em audiência no STF, Moraes reafirmou o “compromisso” da Corte com princípios da Constituição.
Todos nós reafirmemos o nosso compromisso com a democracia, com os direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira, pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e por todos os brasileiros e brasileiras“, disse o ministro.
Moraes citou um famoso trecho de Grandes Sertões:Veredas, de Guimarães Rosas, sobre a vida esperar “coragem” das pessoas, dando crédito à ministra Cármen Lúcia, que já mencionou a passagem em público.
“Pois como sempre lembrado, por nossa eminente ministra Cármen Lúcia citando Guimarães Rosa, ‘o que a vida quer da gente é coragem’“, afirmou.
Nesta quarta-feira, o Itamaraty afirmou que o posicionamento do governo americano “distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal” e que a liberdade de expressão no Brasil deve ser exercida “em consonância com os demais preceitos legais vigentes”.
“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.
O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.
A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil.
A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.
O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.”
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei, apresentado pelo deputado pela Califórnia, Darrell Issa, que pode impedir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de entrar no país.
Denominado como “No Censors on our Shores Act” (Sem Censura em Nossas Costas), a medida pretende proibir a entrada de autoridades estrangeiras, que “violem os direitos dos americanos” garantidos pela Primeira Emenda, em território americano.
Em publicação no X, o perfil oficial do Comitê detalhou episódios de alegadas censuras, citando a decisão de Moraes de bloquear a rede social X, do chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), Elon Musk, por dois meses em 2024.
Política PT lança candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo 
Política Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Política Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares Mín. 18° Máx. 24°
