Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).
A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio Amazonas); o chamado “mapa do caminho” para a gradual substituição de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro; além de variados problemas do setor elétrico são alguns dos temas prioritários para Joaquim Passarinho.
De imediato, o deputado pretende marcar audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor em busca de soluções rápidas, sobretudo em ano eleitoral.
“É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. Os setores, às vezes, brigam muito entre si. Temos uma equipe técnica competente. Margem Equatorial é um assunto que nós precisamos trabalhar. Ver o problema que nós estamos tendo nas eólicas no Nordeste, que é um problema sério. E nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá, com a participação da nossa academia, dos nossos políticos e da nossa gente”, disse.
Perfil
Joaquim Passarinho tem 64 anos, é formado em arquitetura e já foi secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou a carreira parlamentar como vereador de Belém e depois foi deputado estadual. Ele está no terceiro mandato consecutivo de deputado federal, desde 2015, e já havia ocupado uma das vice-presidências da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021.
Também atuou no grupo de trabalho do Código de Mineração e na comissão especial da mineração, já extintos.
Foi o relator da proposta que deu origem à Lei 14.066/20 , que aumentou as exigências de segurança de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelos responsáveis por barragens de rejeitos da mineração.
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