Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet.

O Procurador-Geral da República destacou que é o dever da Corte "se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição".

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira (2).

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“A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis percalços por mal-entendidos, a confiança no Tribunal há de, mais uma vez, resultar recompensada”, disse o PGR.

A solenidade reúne os chefes dos Três Poderes em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. O presidente da Corte, Edson Fachin, tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.

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Gonet disse ainda que o reconhecimento dos “méritos da atuação da Corte” às vezes é imediato e, em outras, “decorre de mais alongada depuração do tempo – do esvanecimento dos ressabiados gerados na política quotidiana”.

“Há momentos, então, de zanga impetuosa, de alarido acerbado, de indisposição difusa nas praças públicas, físicas e virtuais. Isso não surpreende, dado o essencial papel contramajoritário do Supremo Tribunal – bem assim da Procuradoria-Geral da República”, destacou.

O PGR ressaltou que cabe aos órgãos compostos por técnicos não eleitos, como é o caso do Supremo e do Ministério Público, “se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição”.

“À crítica, nesses casos, cabe se reconhecer circunstancial e provisória – e assim ser tomada pelo público comprometido com valores permanentes”, ponderou.