SuperAção SP avança e libera segunda parcela de cofinanciamento para municípios paulistas

O Governo de São Paulo concluiu o pagamento da segunda parcela do cofinanciamento do Programa SuperAção SP a 38 dos 49 municípios que aderiram à primeira onda da iniciativa. Juntos, eles receberam cerca de R$ 35,6 milhões referentes à segunda parcela do cofinanciamento estadual.

A primeira onda do SuperAção SP prevê R$ 110 milhões em cofinanciamento para os 49 municípios que aderiram ao programa, localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Desse total, cerca de R$ 92,6 milhões já foram pagos às cidades.

Os repasses servem para apoiar a ampliação e qualificação da oferta de serviços socioassistenciais, com prioridade para aqueles que são essenciais para remover barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa. Ou seja, são recursos que podem ser utilizados em serviços e equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de ações de atendimento domiciliar e outras estratégias de proteção social.

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O valor repassado a cada município corresponde a 50% da média dos valores previstos do cofinanciamento ordinário do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), considerando o porte da cidade e critérios que preveem, entre outras ações, a estruturação e preparação da rede socioassistencial para a execução do SuperAção SP na cidade. “Foram levados em conta critérios como a distribuição com base no número de habitantes do município e o número de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico)”, explica Marcelo Salera Ricci, coordenador do SuperAção SP.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, a liberação da segunda parcela “reafirma o compromisso do Estado com uma política de assistência social contínua e estruturante”. “Esses recursos garantem que os municípios possam planejar, ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais, assegurando atendimento mais próximo, eficiente e integrado às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma.

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A seleção dos 49 municípios na primeira onda considerou critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação, relacionada ao potencial do mercado de trabalho. Com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, entre recursos do Tesouro Estadual e financiamento, a expectativa é beneficiar cerca de 105 mil famílias até o final de 2027.

Mais sobre o SuperAção SP

O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza em todo o estado, reunindo dezenas de políticas públicas estaduais de forma intersetorial. A proposta é oferecer uma jornada de atendimento que combina acompanhamento personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho.

A iniciativa opera com atendimento territorializado, baseado na atuação de agentes que visitam as famílias diretamente em suas casas para realizar um diagnóstico e construir com elas o Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF), documento que organiza metas e oportunidades de acordo com o perfil profissional, educacional e social de cada família.

As primeiras famílias já começaram a ser acompanhadas pelos chamados agentes de SuperAção nos territórios em oito municípios: Barueri, Cabreúva, Campinas, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Paulínia, São Roque e São Vicente. Cada família será acompanhada durante dois anos, com monitoramento adicional de seis meses para avaliação dos avanços.