Congresso ameaça derrubar veto da Dosimetria; Planalto prepara contra-ataque.

Após decisão de Lula, bolsonaristas articulam ofensiva para reverter veto, enquanto Planalto promete resistência política e mobilização da base.

A ofensiva da oposição para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria abriu um novo foco de tensão entre Executivo e Congresso logo no início do ano eleitoral.

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Enquanto a bancada bolsonarista trabalha para levar o veto à apreciação do plenário do Congresso e revertê-lo, o governo passou a sinalizar que não recuará e que está disposto a usar tanto a articulação política quanto instrumentos orçamentários para sustentar a decisão presidencial.

O veto integral foi assinado na manhã desta quinta-feira (8), durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto havia sido aprovado no fim de 2025 como alternativa à anistia defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e previa a redução das penas aplicadas aos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, inclusive envolvidos no núcleo político da tentativa de golpe.

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A reação da oposição foi imediata. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o veto “será derrubado na primeira sessão do Congresso” e deputados bolsonaristas passaram a recolher assinaturas para convocar uma sessão conjunta ainda em janeiro.

Nos bastidores, a avaliação é de que o tema se tornou uma das principais bandeiras da oposição para pressionar o governo e testar a força da base aliada no Parlamento.

O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acusou o Planalto de romper um suposto esforço de pacificação institucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, disse que o Congresso havia “entregado a bandeira branca da paz” ao presidente, mas que ela teria sido “rasgada” com o veto.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator no Senado, também passou a articular, ao lado de deputados, um movimento coordenado para reverter a decisão presidencial.

Do lado do governo, a ordem é resistir. Uma apuração do jornal O Globo, mostrou que lideranças petistas afirmam que o veto será defendido como uma linha de defesa institucional do julgamento do 8 de Janeiro e das decisões do Supremo Tribunal Federal.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que a base vai mobilizar parlamentares, redes sociais e movimentos aliados para impedir a derrubada do veto, tratando o projeto como uma tentativa indireta de esvaziar as condenações impostas aos golpistas.

Além da articulação política, o Planalto começou a emitir sinais de endurecimento na relação com o Congresso. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo avalia barrar cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2026 que estariam acima do limite acordado com o Legislativo e do que permite o arcabouço fiscal. Segundo ele, os recursos “não serão executados” e o governo discute se a contenção ocorrerá por veto, bloqueio ou remanejamento.

A declaração é um recado direto em meio à disputa em torno do veto à dosimetria. Parlamentares avaliam que o Planalto tenta recompor poder de barganha após um fim de ano marcado por derrotas e concessões ao Legislativo.

Com a promessa da oposição de levar o veto ao plenário e a disposição do governo de sustentar a decisão até o fim, o PL da Dosimetria deve se tornar o primeiro grande embate político de 2026 entre Executivo e Congresso, com potencial de contaminar outras pautas sensíveis da agenda legislativa.